Publicado originalmente no Jornal O DIASP (veja aqui!)
Evento reúne representantes do Sistema de Justiça, advocacia, segurança pública, academia e especialistas em tecnologia para dois dias de debates sobre os principais desafios da sociedade digital. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por meio da Comissão Especial de Direito Digital, realiza nos dias 5 e 6 de outubro de 2026, no Auditório Nobre da OAB SP, o 2º Congresso de Direito Digital - Edição Capital. Durante dois dias, especialistas de diferentes áreas estarão reunidos para discutir os impactos da transformação tecnológica sobre o Direito, as instituições e a sociedade. Com uma programação ampla e multidisciplinar, o Congresso terá oito painéis temáticos dedicados a questões que já fazem parte da realidade contemporânea: violência contra a mulher no ambiente digital; crimes digitais, fraudes e novas ameaças; proteção da infância e juventude; perícia forense digital; inteligência artificial no Sistema de Justiça; blockchain, criptoativos e cyber-compliance; saúde digital, telemedicina e biohacking; além da regulação, inovação e dos próximos desafios do Direito Digital.
A proposta é promover o encontro de diferentes perspectivas. Magistrados, integrantes da Justiça Eleitoral, delegados de polícia, advogados, criminalistas, peritos forenses digitais, pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e profissionais especializados em tecnologia estarão reunidos para analisar fenômenos que ultrapassam fronteiras tradicionais e exigem respostas cada vez mais interdisciplinares. Entre as presenças confirmadas está o Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, que fará uma fala institucional e participará do debate sobre inteligência artificial no Sistema de Justiça, responsabilidade, ética e transformação. Também integram o Congresso representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça do Trabalho, Polícia Federal, segurança pública, universidades, entidades da sociedade civil e importantes nomes da advocacia. Um dos eixos de destaque será o enfrentamento à crescente sofisticação dos crimes digitais e das fraudes tecnológicas, aproximando Direito Penal, investigação, segurança pública, inteligência e tecnologia.
A discussão ganha especial relevância diante de um cenário em que as mesmas ferramentas capazes de impulsionar inovação e desenvolvimento também podem ser utilizadas para potencializar novas formas de criminalidade. A proteção de direitos fundamentais ocupa igualmente posição central. Violência digital contra mulheres, proteção de crianças e adolescentes, educação e letramento digital integram uma programação que busca discutir tecnologia não apenas sob a perspectiva da inovação, mas também de seus impactos humanos e sociais. Inteligência artificial, prova digital, cibersegurança, proteção de dados, criptoativos, governança, telemedicina e biohacking completam um panorama que evidencia a velocidade das transformações em curso e a necessidade de o Direito acompanhar uma realidade que se modifica continuamente. O Congresso é presidido pelo Dr. Coriolano Almeida Camargo, presidente da Comissão Especial de Direito Digital da OAB SP, e tem como Secretária-Geral e Coordenadora a Dra. Soraya Michele Roque.
Mais do que discutir novas tecnologias, o 2º Congresso de Direito Digital - Edição Capital propõe uma reflexão sobre o papel do Direito diante de uma sociedade profundamente transformada pelo digital. O desafio é construir respostas que conciliem inovação, segurança jurídica, responsabilidade e proteção de direitos.
SERVIÇO
2º Congresso de Direito Digital - Edição Capital
5 e 6 de outubro de 2026
Auditório Nobre da OAB SP
Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - São Paulo/SP
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